Este conteúdo é um modelo inicial. O super administrador deve substituí-lo na Central (Termo LGPD global) e publicar uma versão oficial.

1. Controlador e bases legais

Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e responsabilização.

2. Quais dados coletamos

Podemos tratar identificação (nome, e-mail, telefone, CPF quando aplicável), dados de perfil acadêmico, registros de acesso (IP, data/hora), conteúdos enviados em formulários e informações necessárias à emissão e validação de certificados.

3. Finalidades

Prestação da plataforma SaaS de escola legislativa (matrículas, cursos, comunicações, certificados), suporte, segurança, cumprimento de obrigações legais e melhoria do serviço, observando a base legal aplicável em cada caso.

4. Compartilhamento

Dados podem ser acessados por prestadores de serviço (hospedagem, e-mail, antifraude) contratados com cláusulas de confidencialidade e proteção, e quando exigido por autoridade competente.

5. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando cabível, pelo canal de contato indicado no portal.

6. Cookies

Utilizamos cookies ou tecnologias similares estritamente necessários ao funcionamento (sessão, segurança) e, somente com o seu consentimento, cookies analíticos. Você pode gerir preferências pelo aviso de cookies no site.

7. Retenção e segurança

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais, aplicando medidas técnicas e administrativas de segurança da informação.

8. Encarregado (DPO)

O contato do encarregado de dados, quando houver, será divulgado neste termo após definição institucional.